6.1+-+Creative+Commons

media type="custom" key="25177468" Em 2001, surgiu o projecto Creative Commons, que permite um licenciamento menos restritivo para as obras intelectuais, sem que o autor tenha de abdicar completamente dos seus direitos. Até então, ou o autor via o seu trabalho protegido por copyright, ou o colocava em domínio público, perdendo quaisquer direitos sobre ele, ou respondia individualmente a todos os pedidos de autorização que lhe fossem sendo apresentados por quem queria fazer uso da sua obra. media type="custom" key="25177404" As licenças Creative Commons vieram transformar esta situação de forma muito positiva, tal como podemos ler no próprio site do projecto: «As Licenças Creative Commons situam-se entre os direitos de autor (todos os direitos reservados) e o domínio público (nenhum direito reservado). Têm âmbito mundial, são perpétuas e gratuitas.

Através das Licenças Creative Commons, o autor de uma obra define as condições sob as quais essa obra é partilhada, de forma proactiva e construtiva, com terceiros, sendo que todas as licenças requerem que seja dado crédito ao autor da obra, da forma por ele especificada.».

Permitem expandir a quantidade de obras disponibilizadas livremente e estimular a criação de novas obras com base nas originais, de uma forma eficaz e muito flexível, recorrendo a um conjunto de licenças padrão que garantem a protecção e liberdade - com alguns direitos reservados.

Estas licenças assentam em quatro atribuições principais:

BY (atribuição de crédito ao autor) SA (share alike - partilha nos mesmos moldes) NC (não permissão de uso comercial) ND (não permissão de criar obras derivadas)

Combinadas, resultam em seis licenças que vão da mais permissiva à mais restritiva:

CC-BY (Qualquer uso da obra é livre, desde que se dê crédito ao autor.) - [|Licença] CC-BY-NC (Desde que se dê crédito ao autor, qualquer uso da obra é livre, excepto para fins comerciais.) - [|Licença] CC-BY-SA (Qualquer uso da obra é livre, desde que se dê crédito ao autor e se partilhe sob a mesma licença.) - [|Licença] CC-BY-ND (Desde que se dê crédito ao autor, qualquer uso da obra é livre, mas não podem ser criadas obras derivadas, pelo que a obra tem de ser usada sem alterações e na íntegra.) - [|Licença] CC-BY-NC-SA (Desde que se dê crédito ao autor e se partilhe sob a mesma licença, qualquer uso da obra é livre, excepto para fins comerciais.) - [|Licença] CC-BY-NC-ND (É apenas permitida a distribuição e o uso da obra, desde que sem fins comerciais e desde que usada sem alterações e na íntegra.) - [|Licença]

Adicionalmente a Creative Commons disponibiliza mais duas licenças:

CC0 - Sem Reserva de Direitos - [|Licença] Domínio Público - [|Licença]